O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.669 que cria o aplicativo ‘Escola Segura’, no qual deverá existir um “botão do pânico” para ser acionado em caso de emergências nas escolas públicas e privadas da Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). A autoria na Assembleia Legislativa é do deputado estadual Felipe Leitão (PSD).
Segundo o autor da lei, o botão deverá ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado e emitirá um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviando alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.
Leitão ressaltou ainda que os profissionais devem receber treinamento específico para que possam usar o botão de maneira assertiva, caso seja necessário. O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.
A lei prevê também um “Botão de emergência” que quando acionado enviará um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência. O deputado estadual deu mais detalhes durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.
