O deputado Junior Araújo declarou nesta quarta-feira que a aprovação rápida do projeto de aumento do ICMS na Paraíba para 20% se deu pela urgência da matéria. A oposição reclamou e apontou açodamento na discussão, mas Junior disse que o Estado precisaria da aprovação até o dia 30 deste mês, para que a validade fosse efetiva a partir do próximo ano.
“Nós só teríamos até o dia 30 deste mês para apreciar essa matéria e como todos vocês sabem, que cobrem aqui os trabalhos da Assembleia, sabem que muitas vezes o quórum da quarta-feira não é como da terça. Hoje mesmo eu conversava ali com o presidente Adriano e se nós tivéssemos deixado para votar esse projeto hoje, certamente não teríamos o tempo necessário para aprovar a matéria. Então, diante da responsabilidade que nós temos e do compromisso que temos que cumprir…”
O deputado declarou que não houve tempo para inclusive passar pelas comissões para se discutir e avaliar esse projeto que foi aprovado de forma apressada: “É verdade, quem é da área do direito sabe que para que o imposto seja cobrado no ano seguinte, ele tem que obedecer ao princípio da anterioridade. Então, obrigatoriamente esse projeto teria que ser aprovado neste ano para ter eficácia no próximo ano. Por isso, não foram feitas essas discussões necessárias, além também de um prazo de 90 dias que era necessário…”
O secretário Marialvo Laureano, da Fazenda, esteve ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba, e Junior Araújo declarou que ficou convencido de que o projeto é interessante para o Estado da Paraíba, mesmo se tratando de uma pauta e uma medida impopular, que é o aumento de imposto.
“A fatia da ‘Pizza’ do Estado da Paraíba iria diminuir e a dos outros estados iriam aumentar. Então, é justamente por isso que nós, diante da responsabilidade e da coerência que temos aqui dentro do nosso mandato, entendemos que era necessário para o Estado da Paraíba, para que não fique atrás em relação a outros estados da Federação em um futuro muito próximo, em apenas 3 ou 4 anos.”
