Presidido pela deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para debater ações de enfrentamento e combate ao feminicídio na Paraíba.
A audiência contou com a participação das deputadas Camila Toscano, Cida Ramos, Francisca Motta, Jane Panta, Silvia Benjamin e do deputado Alexandre de Zezé, além de representantes do Poder Público do Estado e da sociedade civil organizada.
De acordo com a presidente da comissão dos direitos da mulher, deputada Danielle do Vale, o evento é resultado da preocupação da comissão com os altos índices de assassinatos de mulheres registrados em 2023 na Paraíba.
A bancada feminina da ALPB anunciou na semana passada a campanha denominada ‘Feminicídio, basta!’, reforçando o compromisso do Poder Legislativo na luta contra o feminicídio e em defesa dos direitos das paraibanas.
“Esse é um apelo, na verdade, da Casa Legislativa que abraça essa causa no intuito conscientizar e fortalecer essa rede de apoio nesse enfrentamento ao feminicídio. A Casa está bem empenhada nessa pauta, que, na verdade, é uma crise, pelo qual está passando o Brasil e na Paraíba não é diferente”, avaliou a deputada.
A parlamentar apresentou na semana passada, projeto de lei destacando o tema de prevenção à violência contra a mulher, com uma pauta transversal nas escolas públicas do Estado. O texto já foi aprovado pelo Poder Legislativo e aguarda agora a sanção do Executivo.
“Eu acredito que a educação é a base para tudo e a gente precisa ter uma mudança de cultura e isso se insere a partir das primeiras gerações, das futuras gerações que precisam ter essa consciência de respeito, de tolerância e de igualdade de gênero”, afirmou a presidente da Comissão de Direitos da Mulher.
Também participaram da audiência a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes; a promotora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do MPPB, Liana Carvalho; a secretária da Mulher do Município de João Pessoa, Nena Martins; a promotora de Justiça da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo; a vice-reitora da UEPB, professora Ivonildes da Silva Fonseca; a subcomandante da Sede da Patrulha Maria da Penha de João Pessoa, Tenente Adriana; a psicóloga da Defensoria Pública da Paraíba, Vanilda Luna.
