A ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral (MDB), teve mais um recurso negado pelo ministro do STJ, Afrânio Vilela, que declarou a incompetência do Tribunal Superior de Justiça para julgar a ação de tutela cautelar antecedente. Com a decisão, a justiça…
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O Direito à moradia é essencial à paz e à dignidade das famílias. Quando se trata de agricultores familiares, a moradia também está ligada ao pão de cada dia, à economia, à cultura e ao meio ambiente. A Comunidade…
A Prefeitura de João Pessoa não mede esforços para investir na qualificação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, o que reflete no processo de ensino aprendizado do alunado. E os resultados são os mais favoráveis possíveis. Dados do Ministério…
A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas especiais, destinadas para idosos e pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por acessibilidade na horizontal (pintura no chão) e sinalização vertical (placas), em ruas e nos estacionamentos…
Vereador Damásio Franca (PP) foi o autor da propositura A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta sexta-feira (19), sessão especial para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao professor cearense Gilbert Patsayev Marreiro Miranda. A propositura…
