Na reunião desta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 20 Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Dentre esses projetos, cinco foram acatados, 12 foram rejeitados, um foi…
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O Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena será o local da terceira edição do ‘Câmara no Seu Bairro’, que acontece nesta quinta-feira (26), às 19h. Na ocasião, os moradores dos bairros de Mangabeira, Cidade Verde e Nova Mangabeira vão poder estreitar…
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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu, na manhã desta quarta-feira (18), impedimentos e determinações para construções no Centro Histórico da Capital. A audiência pública, realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), representada por seu procurador…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o…