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Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizada na manhã desta segunda-feira (13), recebeu parecer favorável um projeto com realocação orçamentária na Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur) no…
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A…
Na reunião desta segunda-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a três Projetos de Lei Ordinária (PLO) de autoria do Executivo Municipal, com abertura de crédito…
Na reunião desta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 20 Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Dentre esses projetos, cinco foram acatados, 12 foram rejeitados, um foi…
