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Tag: fpm

Veneziano comunica aos prefeitos paraibanos que transferências das recomposições do ICMS e FPM serão feitas no dia 30

O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comunicou nesta terça-feira (28) aos prefeitos paraibanos que as transferências referentes às perdas de receita ocasionadas pela redução do ICMS dos combustíveis, determinada pelo Governo Federal no…

Diante das dificuldades dos municípios, Famup cobra sanção urgente do projeto que cria recomposição do FPM

A queda de 13,28% no primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) agravou ainda mais a situação econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos vêm impactando negativamente na manutenção de serviços públicos à população,…

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