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Nesta quarta-feira (01), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba uma importante legislação que promete impulsionar o consumo de etanol no estado. A iniciativa, proposta pela Deputada Estadual Danielle do Vale, estabelece a “Política Estadual de Incentivo ao…
Foi sancionado o projeto de lei do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que estabelece a Política de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência no Estado da Paraíba. Com o objetivo de valorizar as mulheres cientistas, combater a desigualdade de…
Uma lei, de autoria do deputado estadual Branco Mendes (REP) e sancionada recentemente pelo governador João Azevêdo (PSB), estabelece que o poder público promova, por iniciativa própria ou por meio de parcerias, um programa permanente voltado a garantir passeios turísticos…
Aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e sancionada pelo prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (Progressistas), em 2023, a Lei 14.907 institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs do Feminicídio e Vítimas de Violência…
O Diário Oficial desta sexta-feira, (15), trouxe a publicação da lei que cria a rede de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica. A lei foi propoposta pelo deputado Tanilson Soares (PSB) e…
