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O governador do Estado João Azevedo, sancionou a institui a política estadual de combate à pedofilia na Paraíba. O projeto, é de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e estabelece princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos e dá outras providências. A…
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei nº 12.221, que obriga os bancos e instituições financeiras a realizar permanentemente campanhas de conscientização e combate a golpes financeiros praticado contra idosos. A nova lei tem como objetivo prevenir o estelionato….
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), uma lei que proíbe que pessoas condenadas por racismo assumam cargos públicos na Paraíba. A lei é de autoria do deputado estadual George Morais. Nela,…
A cidade de João Pessoa, que já é conhecida pela qualidade de vida e bem-estar, também avança para se tornar cada mais vez mais inclusiva. Nesta segunda-feira (30), o prefeito Cícero Lucena assinou a lei que reconhece o Câmbio, jogo…
O Diário Oficial deste sábado, (28), trouxe a publicação da lei, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), que obriga academias, escolas de cursos e idiomas e clubes a cancelarem a multa de fidelidade em caso de perda empregatícia por parte…
