O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta quinta-feira (26), projeto de Lei para a doação de terreno da Prefeitura de João Pessoa para o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), com a finalidade de construção do Campus Zona Sul da Capital,…
Tag: lei
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta quinta-feira (5), Projeto de Lei de autoria do vereador Odon Bezerra, que prevê maior rigor na aplicação de penas para quem furta cabos de energia da iluminação pública ou mesmo adquire esse material dentro…
Foi publicada a lei que viabiliza o pagamento das horas extras para agentes das Forças de Segurança da Paraíba. A remuneração será paga por meio de uma Ajuda de Custo Operacional para agentes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar,…
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial em João Pessoa, vinculada a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT. O documento também recebeu…
Os usuários de serviços públicos na Paraíba terão mais uma opção para pagar suas contas. As empresas concessionárias e permissionárias no estado serão obrigadas a disponibilizar o pagamento através de PIX ou equivalente. A Lei 12.780/23 , de autoria do…
