A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 1.182/2023, que visa garantir o acesso e a proteção ao emprego para pacientes oncológicos no Estado da Paraíba. A propositura é de autoria da deputada Danielle do Vale,…
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos), que trata da garantia e igualdade de tratamento na locação de veículos automotores, proibindo a discriminação de gênero…
Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 532/2023, que foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba. De autoria do deputado…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), durante sessão ordinária, projeto de lei de autoria do deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) que denomina o Hospital da Mulher, em construção pelo Governo do Estado, em João Pessoa, a eterna fada madrinha…
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que institui o “Dia Estadual de Conscientização em Favor da Atenção à Psicologia Infantil”. A data…