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“Um mandato temporário entre 8 a 12 anos para ministros que foram indicados pelo governo proposto por senadores que foram eleitos”. A defesa é do senador paraibano Efraim Filho (UB) ao comentar durante entrevista exclusiva ao programa 60 Minutos, do Sistema…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC foi aprovada…
Criticando o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador paraibano Efraim Filho, disse, nesta quinta-feira (28), que a aprovação do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígena foi uma ‘reação’ contra a decisão do Supremo Tribunal Federal…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal…
