O PL 3.244/2020, aprovado em sessão plenária remota nesta quarta-feira, altera a Lei Maria da Penha para permitir às mulheres agredidas o ajuizamento das ações de família – como divórcio, anulação de casamento, extinção de união estável, guarda dos filhos,…
Mês: abril 2021
A Paraíba contabilizou mais 1.553 casos confirmados de Covid-19, totalizando 259.173. Mais 73 óbitos foram confirmados, sendo 50 ocorrências nas últimas 24 horas. Com isso, o número de mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus saltou de 5.671 para…