Nesta quarta-feira (26), o senador licenciado Efraim Filho, relator da PEC das drogas no Senado, expressou preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha no Brasil.
Ele argumentou que o país não está preparado para essa mudança, destacando que a sociedade brasileira, em sua maioria, é contrária à medida, que afeta diretamente questões fundamentais como família, segurança pública e saúde.
“A decisão do STF se afasta do que pensa a sociedade, já que 70% dos brasileiros são contrários, principalmente por ela impactar três pilares de nossa vida, família brasileira, saúde pública e a segurança”, disse ao defender que o tema deve ser discutido no Congresso e não decidido pelo Judiciário.
Nesta tarde, os ministros do STF estão decidindo a quantidade de maconha que pode ser portada sem caracterizar crime, o que influenciará a atuação judicial em milhares de processos pelo país. A decisão também definirá medidas educativas para os usuários, como advertências e participação em cursos, além de estabelecer critérios para distinguir usuários de traficantes.
A definição quantitativa proposta pelos ministros do STF varia de 25 a 60 gramas de maconha para consumo pessoal, refletindo a divergência dentro do tribunal sobre o tema.
PB Agora
