Lembram do PL [Projeto de Lei] 1.847/2024? O Senado da República aprovou agora há pouco o substitutivo a proposta de desoneração da folha, de autoria do senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).
Ele não votou, pois está de licença do mandato. Seu suplente André Amaral (União Brasil) destacou o que considera “um dos projetos mais importantes e faz o Brasil avançar na melhoria da economia”, afirmou.
O projeto de Efraim atende o acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara.
O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração.
Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
Marconi Ferreira
