O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima terça-feira (10) a lacrar todos os sistemas do processo eleitoral. É um evento público no qual o TSE assina digitalmente todos os sistemas que serão usados nas eleições.
A cerimônia certifica a integridade e a autenticidade dos programas que serão usados nas urnas eletrônicas e nos demais sistemas eleitorais das Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, os sistemas serão apresentados às entidades fiscalizadoras na forma de programas-fonte executáveis e, após a conferência, serão assinados digitalmente e lacrados.
O foco do TSE é na confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado na urna, seja computado de forma totalmente segura.
Nessa fase, são assinados e lacrados os programas relacionados ao Sistema Transportador – que transmite os dados registrados nas urnas eletrônicas ao mecanismo de totalização de votos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – e ao conjunto de softwares da urna eletrônica que serão utilizados nas eleições de outubro.
O evento de assinatura e lacração dos sistemas envolve três aspectos: representa a conclusão simbólica do desenvolvimento dos sistemas; a fixação prática destes; e, finalmente, se revela como um referencial a partir do qual a maioria das demais verificações passará a ser comparada.
Os sistemas serão assinados pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.
Ao fim da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, o TSE disponibiliza na internet a relação com os resumos digitais de todos os sistemas lacrados.
Por meio dos resumos digitais publicados, qualquer interessado é capaz de verificar se o sistema que está sendo executado na urna eletrônica, no dia da votação, é igual ao lacrado e armazenado no TSE. Qualquer suspeita de fraude pode ser investigada a partir da cópia do código-fonte armazenada em sala-cofre do TSE.
