Devido ao papel estratégico do cooperativismo para o desenvolvimento da cidade, o vereador e candidato à reeleição Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), criou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desde 2021, a Frente Parlamentar do Cooperativismo, visando discutir e aprimorar a legislação e as políticas públicas referentes a este tema em nosso município, promovendo debates na Casa de Napoleão Laureano sobre a importância e melhoria da qualidade do trabalho em sociedade, quando desempenhado de modo cooperado e em mútua participação.
Marmuthe também tem acompanhado, com bastante atenção, as discussões sobre o tema em âmbito nacional. De forma mais específica, sobre dois Projetos de Lei (PLs) que serão apreciados e votados, em breve, no Senado Federal. O primeiro, PL 1.754/2024, busca garantir a continuidade do benefício de segurado especial para os trabalhadores em cooperativas. Já o segundo, PL 537/2019, propõe a criação do Estatuto Profissional dos Trabalhadores em Cooperativas, estabelecendo um conjunto de regras e direitos específicos para a categoria, como: a criação de um piso salarial; garantia de representação sindical; e regulamentação da jornada de trabalho.
“O nosso mandato tem tudo a ver com essas lutas e conquistas de direitos pelos trabalhadores em cooperativas. No ano passado, por exemplo, renovamos na Câmara de João Pessoa a Frente Parlamentar do Cooperativismo, para continuar pautando o fortalecimento, as potencialidades e demandas do cooperativismo na capital paraibana. Inclusive, realizamos uma Sessão Especial, em agosto de 2023, para discutir ações, serviços e iniciativas que possam fortalecer o cooperativismo e os trabalhadores em cooperativas”, destacou Marmuthe.
Outras iniciativas do mandato
Para ampliar a visibilidade e o potencial transformador do cooperativismo, o vereador também criou a Lei Municipal 13.241/2016, instituindo o Dia Municipal do Cooperativismo (2 de agosto) no calendário oficial de eventos de João Pessoa, colocando em pauta, a cada ano, as atitudes colaborativas, de ajuda mútua, e com responsabilidade social, que contribuem para um mundo mais justo e igualitário. Além disso, Marmuthe defende a implantação da disciplina Cooperativismo na grade curricular da Rede Municipal de Ensino; e a criação de um Piso Salarial Municipal para a categoria.
“É fundamental que o Poder Público apoie as cooperativas e o cooperativismo, das mais diversas formas, nas áreas urbanas e rurais. Sou um cooperado há 15 anos. Ou seja, membro de cooperativa e entusiasta deste segmento, tão importante para o desenvolvimento da nossa cidade, Estado e País. Por isso, renovamos o compromisso do nosso mandato com os trabalhadores em cooperativas. Contem comigo para fortalecer as lutas por direitos e valorização da categoria”, finalizou Marmuthe.
