arçoA administração penitenciária no Estado da Paraíba, remonta ao período de governo do então presidente do Estado da Parahyba do Norte, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (22 de outubro de 1928 a 30 de julho de 1930). João Pessoa foi o sucessor de João Suassuna e foi sucedido por Álvaro Pereira de Carvalho.
Menos de um mês após assumir o governo, João Pessoa criou a Secretaria do Interior, Justiça e Instrucção Pública, através da Lei número 656 de 14 de novembro de 1928, sendo essa uma das quatro secretarias mais antigas da administração direta na Paraíba, – na mesma lei o governador João Pessoa também criou outras três secretarias: Secretaria da Segurança e Assistência Pública; Secretaria da Fazenda; Secretaria da Agricultura, Commercio, Indústria, Viação e Obras Públicas.
No ano 1988 foi publicada a Lei n.º 5.022 que dispõe sobre a Execução Penal no Estado da Paraíba. Em 2007, passou a ser denominada de Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (SECAP); no ano de 2011, a pasta passa a ser chamada de Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e passa a administrar unicamente o Sistema Penitenciário do Estado.
João Pessoa nomeou como primeiro secretário José Américo de Almeida. O atual secretário, João Alves de Albuquerque, é o 61º titular da pasta.
A SEAP tem como objetivos garantir a execução da pena imposta pelo Estado, bem como preparar o interno para enfrentar o mundo fora do sistema penitenciário, proporcionando educação, capacitação e dignidade.
Ao longo desta semana estaremos publicando conteúdo com informações sobre a história da Seap. Também apresentaremos vídeos com nossos gestores sobre a dinâmica do trabalho, projetos e os avanços do sistema prisional paraibano conquistados nos últimos anos.
