O deputado estadual, Felipe Leitão (Republicanos), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), participou da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre do Poder Legislativo Estadual, Governo do Estado e Sindicato das Academias, para combater o assedio sexual, a cultura do estupro, importunação sexual, entre outros crimes, nas academias do estado. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (18), na sede da ALPB, em João Pessoa. O deputado assinou o Termo representando a Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado, a iniciativa busca ampliar a conscientização sobre o tema e estimular uma mudança de cultura, garantindo que mulheres e homens possam praticar atividades físicas com respeito, segurança e tranquilidade.
“A expectativa é que, com a nova parceria, cresça a adesão das academias e o número de denúncias formalizadas, contribuindo para reduzir a subnotificação e fortalecer a proteção aos frequentadores. O nosso objetivo é garantir mais segurança e promover ambientes de treino livres de violência e preconceito”, pontuou o deputado.
O Termo de Cooperação tem como base a Lei Estadual nº 13.427 da deputada estadual, Danielle do Vale, que prevê a capacitação dos funcionários das academias, centro de treinamento funcional e crossfit para identificar e combater o assédio sexual, a cultura do estupro, a importunação sexual, racismo, LGBTfobia e misoginia praticados contra mulheres na Paraíba.
