O governo da Paraíba, por meio da Gerência Operacional de Políticas Públicas da Causa Animal, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está com Edital 002/2024 aberto para o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para a prestação do serviço de esterilização cirúrgica de cães e gatos no estado.
O chamamento público tem o objetivo de contemplar os animais errantes e os tutelados por organizações não-governamentais, protetores independentes, projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica em toda a Paraíba.
O edital de credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para realização de castrações é uma iniciativa do governo da Paraíba que integra as ações do Projeto Paraíba Pet Bem-Estar Animal, com o objetivo de propiciar uma expansão da política pública de controle populacional de cães e gatos de forma macrorregionalizada, por meio da prestação de serviços privados com recursos estatais.
De acordo com a gerente operacional de Políticas da Causa Animal da SES, Rebecca Bonifácio, com esse direcionamento, a Paraíba promove o desenvolvimento econômico sustentável, ampliando o espectro de possibilidades quanto à execução das castrações.
“As empresas que preencherem os requisitos do edital deverão seguir as regras definidas no instrumento para serem credenciadas e iniciarem os serviços. O atendimento é direcionado ao público atuante da causa animal e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a exemplo das ongs, protetores independentes, projetos e demais tutores”, explica Rebecca.
O edital de chamada pública tem prazo de validade por tempo indeterminado, podendo qualquer interessado manifestar o devido interesse e, desde que atenda aos critérios estabelecidos, estará credenciado. O edital está disponível clicando aqui e também pode ser obtido pessoalmente pelos interessados, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na sede da Secretaria de Estado da Saúde, à Avenida Dom Pedro II, 1826, Torre, em João Pessoa.
O Projeto Paraíba Pet Bem-Estar Animal foi instituído formalmente no dia 4 de abril deste ano, trazendo uma série de ações em prol da saúde, direito e bem-estar animal, destacando-se a castração como política prioritária, uma vez que é medida de saúde pública, na prevenção de maus-tratos, abandono, proliferação de zoonoses, atropelamentos e diversas doenças nos animais.
Fonte: Espaço PB com Secom-PB – Foto: Divulgação –
