A demora na expedição de alvarás para o levantamento de valores a título de honorários de sucumbência tem sido motivo de crescente insatisfação entre os advogados. Relatos de profissionais que esperam meses para a liberação de valores, mesmo após a decisão judicial favorável, são comuns, e a longa espera muitas vezes parece inevitável, mesmo com constantes visitas às secretarias das varas.
Candidato ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo quinto constitucional, Luiz Pereira está comprometido em abordar essa questão de forma concreta e inovadora. Ele propõe discutir a implementação de ferramentas que acelerem o trâmite de liberação dos alvarás, permitindo que os advogados recebam seus honorários de forma mais ágil e eficiente.
“A morosidade na liberação dos alvarás não só causa prejuízo aos advogados, mas também afeta diretamente a credibilidade e a eficiência do sistema judiciário. Em um momento em que a tecnologia pode oferecer soluções imediatas, não podemos permitir que profissionais que já venceram suas batalhas jurídicas sejam penalizados por atrasos burocráticos,” afirma Luiz Pereira.
Entre as propostas de Luiz Pereira está a adoção de mecanismos inspirados em sistemas de pagamento instantâneos, como o Pix, que já demonstraram ser eficazes na simplificação e agilização de transferências financeiras. Ele acredita que, com a tecnologia disponível atualmente, é possível criar um sistema semelhante para a expedição e pagamento dos alvarás judiciais, garantindo que os valores devidos sejam liberados rapidamente e sem a necessidade de intervenções repetidas.
“A implementação de um mecanismo de celeridade para a liberação dos honorários de sucumbência pode transformar radicalmente a relação dos advogados com o Judiciário. Sabemos que o tempo é um fator crucial na advocacia, e receber o que é devido em tempo hábil é uma questão de justiça e respeito à profissão,” destacou o candidato.
Luiz Pereira reconhece que a mudança requer discussões e ajustes, mas está determinado a levar essa pauta adiante. Ele propõe que o tema seja amplamente debatido dentro do TJPB, com a participação ativa da classe advocatícia e do próprio tribunal, para encontrar uma solução viável e eficaz.
“A tecnologia já está ao nosso alcance. O que precisamos agora é de vontade e compromisso para integrar essas ferramentas ao sistema de justiça, reduzindo a burocracia e proporcionando aos advogados a agilidade que eles merecem,” concluiu Luiz Pereira.
A proposta de Luiz Pereira tem gerado expectativas positivas entre os advogados paraibanos, que veem na modernização do sistema de liberação de alvarás uma oportunidade de melhorar as condições de trabalho e garantir maior eficiência na execução de suas atividades. Se eleito, Luiz Pereira promete colocar esse tema no centro de suas prioridades, buscando transformar o TJPB em um tribunal mais ágil, moderno e acessível a todos.
