O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos do Conselho Federal da OAB para a construção da sede da subseção do Vale do Piancó, no interior do sertão paraibano. A justificativa, segundo informações apuradas pela JuriNews, é o fato de que a Subseção não apoia sua reeleição no pleito de novembro próximo.
Harrison Targino afirmou ao presidente da Subseção do Vale do Piancó, José Marcílio, que a subscrição do pedido de liberação da verba só seria possível caso a diretoria local passasse a apoiá-lo.
Na campanha eleitoral passada, o então candidato Harrison Targino, pedindo votos para a sua eleição, elencou como seu principal compromisso frente à advocacia local a construção da sede da subseção em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB).
Targino se elegeu com a maioria dos votos do Vale do Piancó, mas até agora não cumpriu a promessa com os advogados da região. E, quando foi cobrado, condicionou-a à troca de apoio político para sua reeleição.
PROJETO AMEAÇADO
Para a concessão de recursos destinados à construção de sede de Subseção, a OAB Nacional, por meio do FIDA, exige a autorização conjunta dos presidentes da Seccional e da Caixa de Assistência.
A CAA-PB, confiando na palavra pública assegurada pelo presidente da OAB-PB, iniciou as obras para a construção da sede. E Targino sabe que sem os recursos do FIDA tal projeto pode sofrer solução de continuidade porque passa a depender apenas de recursos próprios da CAA-PB.
Advogados ouvidos pela JuriNews apontam que a recusa de Targino representa não apenas a ausência de apoio da Subseção, mas também uma represália ao presidente da CAA-PB, Assis Almeida, que não apoia a reeleição do presidente da OAB-PB.
O ofício enviado para assinatura de Targino foi engavetado, subindo o processo ao FIDA apenas com a assinatura do presidente da CAA-PB, Assis Almeida.
REVOLTA DA SUBSEÇÃO
A conduta do presidente da OAB-PB tem causado indignação e sensibilizado os advogados de toda a Paraíba que tem prestado solidariedade e apoio aos colegas do Vale do Piancó.
O presidente da Subseção, José Marcílio, considerou a atitude de Targino um grande desrespeito à advocacia do Vale do Piancó, até porque, segundo ele, não apresentou qualquer justificativa legal, ética ou moral, representando tal conduta quebra de compromisso assumido com os advogados que o apoiaram no pleito passado.
José Marcílio, por outro lado enalteceu a postura do presidente da CAA-PB que, mesmo limitado orçamentariamente, não mediu esforços para o início da construção da obra.
Diante dos fatos, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, Assis Almeida, denunciou a situação ao Conselho Federal da OAB, lamentando a injustificável postura do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, quanto à recusa da assinatura.
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DA OAB-PB
A JuriNews não conseguiu contato com o presidente da OAB-PB Harrison Targino. O espaço segue aberto para sua manifestação sobre o caso.
Confira aqui o ofício enviado ao presidente da OAB-PB
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