Na manhã deste sábado (4), circularam imagens de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Areia, no Brejo paraibano, realizando a entrega de cestas básicas a potenciais eleitores. A denúncia, levantou questionamentos sobre o uso de recursos públicos em um período sensível do calendário eleitoral.
Os veículos utilizados são oficiais, adesivados com o símbolo da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e do Programa Federal Criança Feliz, voltado para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. A suspeita é de que as cestas estejam sendo distribuídas com a intenção de captar votos, o que configuraria abuso de poder econômico e político.
A legislação eleitoral vigente, define critérios claros sobre o que é permitido e proibido durante o período de campanha. O uso de bens e serviços públicos com fins eleitorais é uma das práticas vedadas, podendo levar à impugnação de candidaturas, além de outras sanções legais. Segundo o artigo 73 da Lei das Eleições, é proibido o uso de programas sociais em benefício de candidatos durante o período eleitoral, uma medida que visa garantir o equilíbrio na disputa e evitar a exploração da vulnerabilidade da população para fins eleitorais.
Areia, principal cidade do Brejo paraibano, três nomes na disputa pela prefeitura: Aparecida Gomes (PSB), Dra. Sílvia (MDB) e João Francisco (PSDB). Os candidatos ainda não se manifestaram publicamente sobre o ocorrido, mas a expectativa é de que a Justiça Eleitoral seja acionada para apurar as circunstâncias da distribuição e se há vínculo com alguma das candidaturas.
Enquanto isso, o clima eleitoral na cidade continua esquentando, com a possibilidade de que o episódio possa gerar novas denúncias e movimentações nos bastidores.
Tentamos manter contato com a gestão municipal por meio do telefone: (83) 3362-2288, mesmo constando no site da Prefeitura que o atendimento acontece de segunda a sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h , as nossa ligações não foram atendidas.
A reportagem deixa aberto o espaço para que os mencionados possam se manifestar sobre os fatos, caso desejem.
