O governador João Azevêdo participou, no início da noite desta quarta-feira (6), em João Pessoa, da abertura do 13° Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento será realizado até o próximo sábado (9), no Palácio da Justiça, reunindo nomes como os dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Antônio Herman de Vasconcelos, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como o de Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça.
Na programação, a abordagem de temas como o uso da Inteligência Artificial (IA) pelo Poder Judiciário, a utilização da neurociência nos julgamentos e a atuação feminina na Justiça e na sociedade — discussão de temas relevantes em comum para alinhar pautas consideradas importantes para o Judiciário brasileiro.
Em seu discurso, o governador João Azevêdo desejou boas-vindas aos participantes do encontro, destacando a importância do evento na discussão de desafios que demandam soluções conjuntas. “A Paraíba, com sua hospitalidade singular, está muito feliz em recebê-los. As intensas transformações tecnológicas, sociais e econômicas e ambientais do presente nos impõem desafios complexos e urgentes, que demandam soluções conjuntas e integradas dos Poderes constituídos. Os cidadãos esperam de nós, enquanto líderes institucionais, uma interação harmônica e transparente, capaz de construir pontes que inspiram confiança, que fortaleçam a proteção dos direitos”, disse, observando, nesse processo, a participação do Poder Judiciário.
Em outro momento, o gestor paraibano lembrou os esforços do Estado no fortalecimento do Poder Judiciário: “Recentemente, na busca constante de pautas institucionais comuns, contribuímos para o aprimoramento do Sistema de Justiça da Paraíba, ampliando o número de desembargadores e procuradores de Justiça, com o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e, sobretudo, acessível à população”, afirmou, pontuando diversas conquistas dos paraibanos em áreas como Saúde, com o Programa Opera Paraíba, e os projetos de reinserção social nas unidades prisionais do estado, avanços conquistados graças à boa relação institucional na Paraíba.
Anfitrião do evento, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, falou da expectativa para o evento. “Esse encontro é feito a cada três meses, e dessa vez, estamos fazendo na Paraíba — tínhamos uma expectativa de 180 pessoas e já chegamos em 200. Quer dizer, o povo veio prestigiar a nossa terra e também trabalhar, porque durante o dia trabalhamos sempre, na discussão de temas em comum. E, neste clima, vamos iniciar hoje os nossos trabalhos”, disse pouco antes do início do evento.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, Carlos Alberto França, enalteceu o fato de João Pessoa encerrar a reunião do Consepre. “Mais uma vez, nós, presidentes dos Tribunais de Justiça do País, nos encontramos. E agora aqui em João Pessoa, nesta terra linda e neste estado de gente acolhedora, para debatermos a Justiça estadual e tenho certeza que quem ganha com os nossos debates, com o resultado do nosso trabalho, é a sociedade de cada um dos nossos estados, nossos jurisdicionados”, acrescentou.
A abertura do 13° Consepre foi prestigiada por diversas autoridades, entre as quais Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); Madalena Abrantes, defensora pública geral da Paraíba; Antônio Hortêncio Rocha, procurador-geral de Justiça; e Ronaldo Guerra, chefe de Gabinete do Governador.
O encontro será encerrado com uma reunião dos presidentes dos Tribunais de Justiça brasileiros e com a eleição da nova mesa diretora do Consepre, além da elaboração, leitura e aprovação da Carta do 13° Consepre, evento que se realiza quatro vezes por ano em diferentes estados.
