Nesta segunda-feira (16), a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde em Campina Grande, informou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanha de perto a situação. Segundo Adriana, audiências extrajudiciais têm sido realizadas com representantes do município e dos hospitais para buscar soluções e evitar a suspensão dos atendimentos.
Sobre a FAP, a promotora explicou que a Prefeitura solicitou e obteve autorização legislativa na semana passada para uma suplementação de recursos no orçamento. “O compromisso assumido pelo Município foi de regularizar a situação nesta semana”, afirmou.
Além da FAP, o Hospital Help também enfrenta problemas de atraso nos repasses. Adriana Amorim informou que a situação do Help foi comunicada nesta segunda-feira e que haverá reunião com o diretor-executivo do hospital para discutir medidas.
A Prefeitura de Campina Grande enfrenta uma crise financeira grave, com atrasos recorrentes nos pagamentos a hospitais, médicos contratados e servidores, afetando diretamente a prestação de serviços de saúde no município.
Confira a nota do MP enviada ao blog:
A promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área da defesa da saúde em Campina Grande, informou que está acompanhando as questões relacionadas ao atraso de pagamentos de serviços nos hospitais Help e da FAP. No entanto, a representante do Ministério Público da Paraíba esclarece, em resposta ao jornalista, que não é atribuição do MPPB ajuizar ações de cobrança em nome de empresas privadas, providência que é facultada aos próprios serviços, em razão da legitimidade processual.
Mesmo assim, o MPPB, ante a ameaça de suspensão de serviços, tem mantido audiências extrajudiciais com representantes do Município e dos hospitais, a fim de solucionar a questão e evitar que a população sofra com a descontinuidade do atendimento nos serviços de saúde.
Em relação ao Hospital da FAP, a promotora afirmou que o Município solicitou uma autorização ao Legislativo para fazer suplementação de recursos no orçamento, o que foi feito na semana passada. Sendo assim, o compromisso assumido pelo Município foi de regularizar a situação nesta semana. Já em relação ao Help, a promotora disse que foi informada da situação hoje e que se reunirá com o diretor-executivo da instituição, para maiores esclarecimentos e possíveis providências.
No mais, a promotora de Justiça explica que o papel mediador do Ministério Público nessas questões será feito, sem prejuízo de que haja outras medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis em defesa da saúde pública.
Maurílio Júnior
