arçoO médico Fernando Cunha Lima, suspeito de abusar sexualmente de pacientes que seriam seu pacientes, terá que ser transferido com urgência para a Paraíba. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa. O despacho, assinado pelo juiz Rodrigo Lima, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, pede a urgência do recambiamento.
O juiz solicita também para que apresente o médico a Vara de Execuções Penais (VEP), que deve indicar para qual unidade prisional ele será levado.
O despacho traz ainda os prazos para que cartório notifique o representante da acusação, para que apresente suas razões finais, em cinco dias. A defesa também terá o mesmo prazo para apresentar alegações finais. Logo após, o juiz deve tomar a decisão final.
Veja a decisão:
“Oficie-se à GESIPE – Gerência Executiva do Sistema Penitenciário – para que providencie, com a máxima urgência, o recambiamento do réu para o Estado da Paraíba, com as cautelas de estilo, apresentando-o ao juízo da VEP para as providências cabíveis, inclusive para indicação de qual ergástulo público deverá ser encaminhado. – Proceda o cartório à intimação do Assistente de Acusação para, no prazo 05 dias, apresentar suas razões derradeiras. – Após a juntada ou não das alegações finais pelo Assistente, no prazo acima delimitado, intime-se a defesa para, em igual prazo, apresentar suas alegações finais. – Por fim, conclusos para decisão”, assinala o magistrado.
Fernando Cunha Lima foi preso há três semanas e está detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.
Na semana passada, o juiz Luiz Eduardo Souto já havia determinado a transferência de Cunha Lima para Paraíba e negado prisão domiciliar.
