O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Gerência Executiva de Planejamento e Gestão (Geplag) e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), está entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2025, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com o projeto REAP QUALI – Rede de Apoio Institucional para Qualificação e Matriciamento Gerencial do SUS. O anúncio das iniciativas vencedoras será realizado no dia 27 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, em Brasília (DF).
Nesta edição, a premiação bateu recorde de inscrições, com mais de 334 políticas públicas avaliadas por uma banca técnica, que selecionou 12 boas práticas semifinalistas, das quais apenas seis chegaram à fase final. A Paraíba figura entre elas com o REAP QUALI, ao lado de projetos desenvolvidos no Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí, Roraima e Mato Grosso do Sul.
Voltado à qualificação e ao apoio de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), o REAP QUALI tem como foco a regionalização, a cogestão, a descentralização e a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O projeto é estruturado em oito subprojetos baseados em pilares fundamentais e conta com financiamento do Projeto Amar, por meio de contrato de empréstimo firmado entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que assegura o custeio de bolsas científicas oferecidas a colaboradores selecionados por meio de processo seletivo.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, a descentralização dos serviços e a organização regional das redes vêm tornando a assistência mais eficiente e próxima da realidade de cada território. Ele também ressaltou a importância de ver o REAP QUALI entre os seis projetos finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, que recebeu mais de 330 inscrições de todo o país.
“Estar entre as melhores experiências do Brasil em um prêmio nacional tão criterioso é um reconhecimento ao esforço coletivo de toda a equipe da Secretaria de Estado da Saúde. O REAP QUALI é uma política construída com base em evidências, cooperação federativa e compromisso com o SUS. Em pouco mais de um ano, estruturamos cinco redes temáticas, integramos 100% dos municípios à Rede Nacional de Dados em Saúde, implantamos novas diretrizes para a Programação da Atenção Especializada e ampliamos significativamente a cobertura vacinal e as ações em saúde digital. Esses resultados mostram que investir na qualificação da gestão, na formação dos profissionais e na descentralização da atenção tem gerado impactos reais e duradouros na vida das pessoas. É uma experiência que fortalece o SUS e pode inspirar outros estados do país”, destacou.
O REAP QUALI atua com base em quatro pilares, sendo o matriciamento gerencial; a qualificação por meio da educação continuada e educação permanente em saúde; o apoio direto às gerências e municípios; e o fortalecimento da organização das redes de atenção. Também há uma ênfase no trabalho cooperativo com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), além de parcerias com instituições de ensino para desenvolver soluções baseadas nas demandas locais.
Desde sua implantação, a iniciativa já capacitou mais de 6.800 profissionais nas três macrorregiões do estado. Nos últimos meses, o programa ganhou nova dimensão com a adoção da organização regional das redes, com destaque para a implantação de fluxos integrados entre os níveis de atenção, a pactuação de planos macrorregionais e a unificação de protocolos assistenciais, favorecendo a resolutividade nos territórios e a integração das equipes.
Já no primeiro ano de execução, o REAP QUALI promoveu avanços expressivos em diversas frentes. Foram mais de 800 visitas técnicas aos municípios, 134 atividades de educação permanente, 18 oficinas regionais de pré-natal e a capacitação de mais de 5.800 profissionais. Na imunização, todos os agentes comunitários foram qualificados e os 223 municípios passaram a integrar a Rede Nacional de Dados em Saúde. O programa também impulsionou a expansão da Telessaúde, com a implantação de 12 novas salas e ampliação da oferta de teleinterconsultas. Além disso, a descentralização das ações permitiu maior autonomia técnica às regiões, com a criação de colegiados regionais e grupos de cogestão locais, promovendo uma gestão mais colaborativa e resolutiva.
O Prêmio Excelência em Competitividade é promovido pelo CLP desde 2015 e reconhece políticas públicas com alto potencial de impacto nos indicadores que compõem o Ranking de Competitividade dos Estados. A Paraíba já teve outras ações reconhecidas em edições anteriores, como o projeto Vacina Mais Paraíba, finalista em 2023.
