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A tarde desta sexta-feira (27) movimentou os bastidores políticos da Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba publicou o edital que abre oficialmente o processo para escolha de novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A seleção ocorre após a aposentadoria dos conselheiros Fernando Catão e Antônio Nominando Diniz Filho, o que abriu duas vagas na Corte de Contas. Com isso, o Parlamento estadual será responsável por conduzir duas eleições distintas para preencher os cargos.
De acordo com o edital, as inscrições estarão abertas de 2 a 6 de março e os interessados precisam apresentar requerimento assinado e apoiado por, no mínimo, um terço dos deputados estaduais. Cada candidato também deverá indicar qual das vagas pretende disputar e anexar currículo comprovando os requisitos exigidos pela Constituição Estadual.
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA
Após o encerramento do prazo de inscrições, os nomes serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, que poderá inclusive convocar candidatos para audiência pública. Em seguida, os habilitados serão submetidos à votação secreta em plenário, sendo necessária maioria absoluta dos deputados para aprovação.
Na prática, a abertura do processo coloca novamente o tabuleiro político em movimento. A escolha de conselheiros do TCE tradicionalmente envolve articulações entre partidos e lideranças, já que o cargo tem grande peso institucional e influência na fiscalização das contas públicas do estado e dos municípios.
Nos bastidores, a expectativa é de que os próximos dias sejam de intensa movimentação entre deputados e possíveis candidatos interessados nas vagas.
