Criticando o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador paraibano Efraim Filho, disse, nesta quinta-feira (28), que a aprovação do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígena foi uma ‘reação’ contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (27).
“Sim, foi uma reação. É preservar as competências e as prerrogativas do Congresso Nacional. O Congresso Nacional tem pessoas eleitas pela população, escolhidas pelo povo. Certo ou errado cada um faz seu juízo de valor, mas foram escolhidas por cada estado, pelas pessoas. Diferente do Supremo, que tem 11 indicados pelo governo. Então, não pode ser o Supremo que decida questões como essa e como outras que virão”, avaliou.
Efraim ainda disse que outras reações serão vindas sobre demais temas de apelo popular como o aborto, a descriminalização das drogas, entre outros. “Não pode ser o Supremo que decida sobre isso e sobre outros temas que virão. Como a descriminalização das drogas, pois se for liberada ela continua sendo ilícita e vai comprar do tráfico que financia as barbáries da sociedade modernas. Depois vem a legalização do aborto, temos uma posição contraria. Terceiro tema é o retorno do imposto sindical, que é um retrocesso. E, por fim, a desapropriação de terras produtivas que é lamentável. Marco Temporal foi um tema, mais esses outros, o Senado manterá esse tensionamento para chamar atenção da sociedade”, criticou o parlamentar.
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