O Conselho Regional de Medicina da Paraíba instituiu o Observatório da Violência contra Médicos na Paraíba, por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20). A medida estabelece um sistema para reunir informações sobre agressões sofridas por médicos durante o exercício da profissão e usar esses dados para orientar ações de prevenção e fiscalização.
O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro, explicou que a proposta é transformar as notificações de violência em informações que ajudem a identificar os locais e situações de maior risco.
“O CRM-PB decidiu ir além do recebimento burocrático dessas notificações: queremos transformar os registros em informação organizada, identificar onde e em quais circunstâncias a violência ocorre e, a partir disso, orientar fiscalização, prevenção, interlocução com gestores, forças de segurança e Ministério Público e até propostas legislativas”, disse o presidente.
O Observatório funcionará junto à Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas do CRM-PB e vai reunir e analisar informações sobre casos de violência contra médicos no estado.
As unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar ao CRM-PB as agressões ocorridas em suas dependências. O médico também poderá comunicar diretamente ao conselho, mesmo que a unidade não tenha feito o registro. A notificação será feita por meio de formulário eletrônico.
A resolução determina que os casos classificados como graves sejam notificados ao CRM-PB em até 72 horas a partir do momento em que o fato chegar ao conhecimento do responsável pela notificação. Nas demais situações, o prazo será de até cinco dias úteis.
O presidente destaca que o prazo de 72 horas é o limite para que a notificação seja feita ao conselho. Ele não representa o prazo para o início de uma fiscalização pelo CRM-PB.
“O principal ganho é sair de uma atuação predominantemente reativa para uma atuação também preventiva. O Observatório permitirá conhecer a frequência, o tipo e a distribuição das agressões, identificar unidades, setores, horários e contextos de maior risco e produzir indicadores e mapas de risco. Esses dados poderão direcionar a fiscalização do CRM-PB para os locais mais vulneráveis e fundamentar cobranças objetivas aos gestores”, disse o presidente.
Segundo Bruno Leandro, entre as situações consideradas graves estão agressão física com lesão, uso ou exibição de arma, ameaça de morte ou de grave lesão, violência sexual, privação de liberdade, perseguição ou ameaça reiterada com risco atual, invasão de área restrita com risco à integridade e qualquer situação de risco iminente à vida ou à integridade física.
Com o observatório da violência contra médicos na Paraíba, o CRM-PB passa a organizar os registros de violência para identificar padrões e apontar onde estão os principais riscos enfrentados pelos profissionais. A proposta é usar essas informações para orientar medidas de prevenção e ações junto a gestores e órgãos responsáveis pela segurança.
Pesquisa aponta violência contra a maioria dos médicos
A criação do observatório da violência contra médicos na Paraíba ocorre em um cenário em que profissionais já relatam diferentes tipos de agressão durante o trabalho.
Uma pesquisa divulgada pelo CRM-PB em fevereiro de 2026, com 611 médicos ouvidos em 2025, mostrou que profissionais relatam diferentes formas de violência no ambiente de trabalho.
Segundo o levantamento, 493 médicos, ou 80%, disseram ter sofrido violência verbal durante o exercício da profissão. Outros 381 profissionais, 62%, relataram violência moral.
O estudo também apontou que 58 médicos, 9%, sofreram violência física; 32, ou 5%, relataram violência sexual; e 228 ou 37%, passaram por situações de discriminação.
