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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (27), sessão extraordinária com o objetivo apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2024, que altera a Lei Orgânica do Município de João Pessoa. O texto permite que o conselheiro presidente…
Nesta quarta-feira (26), o senador licenciado Efraim Filho, relator da PEC das drogas no Senado, expressou preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha no Brasil. Ele argumentou que o país não está preparado…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a…
